Política 6146z

213/1991), e não o recurso extraordinário no qual os aposentados ganharam o direito à revisão.

No voto proferido durante julgamento virtual, o ministro Alexandre de Moraes decidiu que, após a decisão do plenário contrária aos aposentados, deve ser aplicada a nova tese aos processos que aguardavam a decisão final da Corte.

Durante a tramitação do caso no STF, Moraes foi a favor da revisão da vida toda, mas ficou vencido na votação.

“Verifica-se, portanto, uma superação do entendimento que anteriormente prevalecia nesta Corte”, disse o ministro.

Além disso, Moraes reafirmou o entendimento do plenário que garantiu que os beneficiários não terão que devolver valores que foram pagos por meio de decisões definitivas e provisórias assinadas até 5 de abril de 2024, data na qual foi publicada a ata do julgamento que derrubou a tese de revisão da vida toda.

Além disso, os aposentados não terão que pagar honorários sucumbenciais, que são devidos aos advogados da parte que perde a causa.

O julgamento prossegue no plenário virtual da Corte e será finalizado na sexta-feira (13).


Fonte: Agência Brasil
 
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Ele lembrou que a posição do Brasil no conflito é conhecida e reforçou que “a guerra não interessa a ninguém”.

“O Brasil, desde o começo dessa guerra, se posicionou contra a ocupação territorial que a Rússia fez na Ucrânia. Ao mesmo tempo, o Brasil se posicionou contra a guerra. O Brasil, junto com a China, construiu um documento e uma proposta de 13 países emergentes para discutir entre um grupo de amigos e tentar encontrar uma solução.”

“Quando os dois quiserem negociar paz, estaremos dispostos a dar a nossa contribuição. Mas são os dois que tem que decidir. Lamentavelmente, a ONU está enfraquecida politicamente e tem pouco poder de dar opinião sobre a guerra. Não apenas essa, mas qualquer outra guerra que aconteça no mundo”, concluiu.


Fonte: Agência Brasil
 
Foto: Ricardo Stuckert/PR